Processo 255551/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 20:18
Autuado em 30/04/2020 20:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Segunda Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   26/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual WILSON ANTONIO TURECK
Gestor das Contas MAURO ALBERTO SLONGO
Interessado MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Ex-Gestor MAURO ALBERTO SLONGO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2022 11:20 AR do ofício OPD - 374/22 - GP
05/10/2021 10:39 do Protocolo 608466/21
15/07/2021 10:24 do Protocolo 433194/21
03/12/2020 09:49 do Protocolo 744862/20
11/11/2020 15:03 do Protocolo 701233/20
21/10/2020 08:49 do Protocolo 658982/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   374/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Acórdão de Parecer Prévio nº 26/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
19/07/2021 2583 Despacho Processual Diverso nº 575/2021
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1365/2020
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1239/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2221/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2022 13:01 DP  
21/03/2022 18:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 374/2022 -
18/03/2022 13:51 CMEX Informação nº 1065/2022 -
11/02/2022 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2022 -
01/02/2022 12:09 GCFAMG  
27/01/2022 18:42 S2C Certidão de Adiamento nº 13/2022 -
11/01/2022 17:29 GCFAMG  
11/01/2022 17:26 SMPJTC  
08/12/2021 11:03 6PC Parecer nº 26/2022 - Retorno de PCA após nova petição do interessado. Manutenção de todas as ressalvas anteriores. Conversão das duas irregularidades do Regime de Previdência em ressalva.
08/12/2021 11:00 SMPjTC  
08/10/2021 14:46 CGM Instrução nº 4869/2021 -
28/09/2021 14:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 867/2021 -
28/09/2021 14:04 SMPJTC  
06/08/2021 14:20 6PC Parecer nº 649/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Luiziana. Exercício financeiro de 2019. Retorno. Contraditório. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imputação de multas.
06/08/2021 14:18 SMPjTC  
23/07/2021 20:40 CGM Instrução nº 2103/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2021 14:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 606/2021 -
15/07/2021 13:37 DP Informação nº 4725/2021 -
12/07/2021 13:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 575/2021 -
12/07/2021 12:43 SMPJTC  
31/05/2021 10:13 6PC Parecer nº 431/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Luiziana. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de multas.
31/05/2021 08:24 SMPjTC  
12/11/2020 13:19 CGM Instrução nº 1138/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/10/2020 09:20 DP  
21/10/2020 17:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1365/2020 -
14/09/2020 21:24 DP Informação nº 8713/2020 -
04/05/2020 08:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1239/2020 -
04/05/2020 08:26 CGM Instrução nº 3394/2020 - MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 20:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2221/2020 -

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